Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Iso sim

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas